Regras do Formulário de Solicitação de Diárias e Passagens

Este documento detalha as regras de negócio, visibilidade de campos e validações aplicadas no formulário.

Regras de Visibilidade

Certos campos e seções no formulário aparecem ou desaparecem com base nas seleções do usuário.

Seção “Convidado ou Colaborador Eventual”

• Gatilho: Seleção do campo “Tipo de Requerente”.
• Regra: A seção inteira, com os campos “Responsável pelo evento na UFSC”, “Email” e “Telefone/Contato” do responsável, fica visível apenas se o “Tipo de Requerente” for ‘Convidado’ ou ‘Colaborador Eventual’.

Campo “Quantidade de diária”

• Gatilho: Seleção do campo “Solicitação de diária”.
• Regra: Este campo fica visível apenas se a opção “Solicitação de diária” for ‘Sim’.

Campo “Trecho”

• Gatilho: Seleção do campo “Solicitação de passagem”.
• Regra: Este campo fica visível apenas se a opção “Solicitação de passagem” for ‘Sim’.

Seção “Justificativas Obrigatórias”

Esta seção agrupa campos de justificativa que são exibidos condicionalmente.

• Justificar Solicitação da Representação Institucional:
  • Gatilho: Campo “Tipo de solicitação”.
  • Regra: Visível se o tipo for ‘Solicitação da Representação Institucional’.
• Justificar outros auxílios financeiros…:
  • Gatilho: Campo “Recebendo outros auxílios financeiros para essa viagem”.
  • Regra: Visível se a opção for ‘Sim’.
• Justificar o não pedido de diárias ou passagens:
  • Gatilho: Campos “Solicitação de diária” ou “Solicitação de passagem”.
  • Regra: Visível se ‘Não’ for selecionado em qualquer um dos dois campos.
• Justificar viagem com despesa e/ou período superior a 10 dias:
  • Gatilho: Datas de “ida” e “retorno”.
  • Regra: Visível se o período total da viagem (diferença entre a data de retorno e a de ida) for superior a 9 dias.
• Justificar saída/retorno sexta-feira, final de semana ou feriado:
  • Gatilho: Datas de “ida” e “retorno”.
  • Regra: Visível se a data de ida ou a de retorno cair em um fim de semana (sábado ou domingo) ou em um feriado nacional/ponto facultativo.

Regras de Validação

As validações garantem que os dados inseridos estejam corretos e que os prazos sejam cumpridos.

Prazos para Entrega (Data do evento/trabalho)

A data do evento deve ser informada com uma antecedência mínima, que varia conforme o “Tipo de solicitação”:

• Evento fora: 30 dias de antecedência.
• Banca de Concurso ou progressão: 20 dias de antecedência.
• Professor Convidado: 20 dias de antecedência.
• Educação do Campo: 7 dias de antecedência.
• Solicitação Geral (CA e NDI): 7 dias de antecedência.
• Solicitação da Representação Institucional: Não possui restrição de prazo.

Se o prazo não for cumprido, uma mensagem de erro será exibida, impedindo o envio.

Validação de Datas da Viagem

• Data de Ida: Deve ser anterior à “Data de Retorno”.
• Data de Retorno: Deve ser posterior à “Data de Ida” e também posterior à “Data do evento/trabalho”.

O não cumprimento dessas regras exibirá uma mensagem de erro no respectivo campo.

Feriados e Pontos Facultativos Considerados

A validação de “Justificar saída/retorno sexta-feira, final de semana ou feriado” utiliza a seguinte lista de datas para determinar se um dia é feriado ou ponto facultativo.

Feriados Fixos

• 01 de Janeiro: Confraternização Universal
• 21 de Abril: Tiradentes
• 01 de Maio: Dia Mundial do Trabalho
• 07 de Setembro: Independência do Brasil
• 12 de Outubro: Nossa Senhora Aparecida
• 02 de Novembro: Finados
• 15 de Novembro: Proclamação da República
• 20 de Novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
• 25 de Dezembro: Natal

Feriados Móveis e Pontos Facultativos (Calculados a partir da Páscoa)

• Carnaval: 48 e 47 dias antes da Páscoa (ponto facultativo).
• Quarta-feira de Cinzas: 46 dias antes da Páscoa (ponto facultativo até as 14h).
• Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo): 2 dias antes da Páscoa.
• Corpus Christi: 60 dias após a Páscoa (ponto facultativo).